terça-feira , 26 maio 2020

Brigada Militar atua com Patrulha Maria da Penha em Santiago

Historicamente as mulheres constituem segmento social vulnerável, em face do preconceito de gênero, muitas vezes manifesto na sua relação desigual com homem, e sofrendo, em consequência, as mais diversas formas de violência. Com este cenário os organismos policiais necessitaram rever suas estratégias de atuação, visando à prevenção delitiva eficiente e eficaz. Os expressivos índices de violência contra mulheres, em especial os feminicídios, e com o advento da Lei Maria da Penha, a Brigada Militar articulou-se de forma programática para atender de modo qualificado e segmentado as demandas por proteção das mulheres e na repressão delitiva nas regiões cujos indicadores são elevados. Assim, tal programação prevê a atuação nos tempos pré e pós-delituais e nas demais ações gerais e cotidianas mediante sensibilização dos operadores de segurança pública para com o tema, instrumentalizando as ações de enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar contra o gênero feminino.

Conforme dados da Brigada Militar, de 2012 a 2020 foram cadastradas 89.642 vítimas cadastradas, 2.320 palestras de prevenção, 126.430 visitas realizadas, 1.072 prisões por descumprimento de MPU, nos 85 municípios, os quais possuem guarnições da Patrulha Maria da Penha.

De janeiro a abril de 2020, foram 6.208 vítimas, 47 palestras de prevenção, 11.734 visitas e 61 prisões de descumprimento.

No início do mês de abril, o 5º Regimento de Polícia Montada, com sede em Santiago, iniciou o trabalho com a guarnição da Patrulha Maria da Penha, a qual é formada pelos policiais militares Sd Tiago Turchetti da Silva e Sd Paolla Faccin, treinados para dar apoio e fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas designadas pelo judiciário, atuando na fiscalização ativa e especializada referente às ocorrências registradas, tendo como principal objetivo apoiar a mulher vítima de violência.

A Fiscalização e adoção de providências são realizadas no sentido de que a Patrulha Maria da Penha cumpra alguns requisitos, para posterior preenchimento de todos os relatórios exigidos, conforme ordem de serviço. Um deles é o acompanhamento através de visitas domiciliares e acompanhamento da vítima.

Além dessa intervenção, a PMP tem o intuito de estabelecer um elo de comunicação a ser utilizado entre os órgãos institucionais de proteção a mulher e seus direitos, quando o referido órgão solicitar atendimento de caso considerado gravíssimo em que ainda não tenha sido deferida a Medida Protetiva de Urgência em razão dos trâmites, mantendo contato com os representantes dos órgãos públicos que integram a Rede de Atendimento à Mulher, quando o caso requerer intervenção específica.

No final do mês de abril foi realizado em Santiago, a operação “Jerônyma Mesquita” em comemoração alusiva ao Dia Nacional da Mulher, a qual tem por objetivo o fortalecimento das ações de fiscalização das medidas protetivas de urgência pelas Patrulhas Maria da Penha, contribuindo para o desenvolvimento pessoal das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

No município de Santiago foram cadastradas 18 vítimas, confeccionadas 20 certidões, de diferentes situações, todas seguem sendo acompanhadas pelo serviço de prevenção.

Em 2020, também já há um estudo de capacitação para que todas as cidades gaúchas possam ser atendidas pelas patrulhas, mas ainda sem data para execução.

Para denunciar casos de violência contra a mulher use o Disque 100 ou contate o Disque-Denúncia pelo telefone 181. Além disso, há os Centros de Referência da Mulher, delegacias especializadas e a Defensoria Pública.

Comunicação Social 5º RPMon / Sd Mayara Santos

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