quarta-feira , 20 outubro 2021

Candidatos em campanha ainda com situação irregular

Foi dada a largada para a campanha eleitoral 2016, candidatos estão correndo contra o tempo para conquistarem o voto da população, apresentando suas inúmeras propostas, mas muitos destes candidatos ainda lutam na Justiça Eleitoral pela regularização e homologação de suas candidaturas.
Candidatos com Processos de Impugnação, tentando de todas as formas continuarem concorrendo nas eleições, outros candidatos ainda não estão com as candidaturas homologadas por falta de documentação, filiação em partidos, entre outros motivos. Alguns destes problemas podem ser resolvidos pelos candidatos com a apresentação de documentos.
De acordo com os Chefes dos Cartórios Eleitorais de Santiago e região, quem possui processo de impugnação, são intimados e, desde que esta é expedida o candidato possui um prazo de 07 dias para recorrer, a partir daí quem dá a sentença é o Juiz Eleitoral, o qual poderá deferir ou não a candidatura. Enquanto o Juiz não sentencia, o candidato pode fazer sua campanha e até mesmo concorrer ao pleito. Caso o candidato tenha a candidatura indeferida, ele é substituído.
O juiz da comarca de Jaguari e Nova Esperança do Sul, Dr. Diego Forjado, falou para o jornal A Folha sobre a situação de alguns candidatos que estão com processo de impugnação de candidatura. Conforme o Dr. Diego, os candidatos terão um prazo para apresentar suas defesas, depois disso, serão julgados todos os processos. Em Jaguari e Nova esperança do Sul, são ao total oito processos de impugnação, sendo que destes, três são de Jaguari e cinco de Nova Esperança do Sul.
O jornal A Folha também entrevistou esta semana a Juíza Eleitoral Ana Paula Níquel, da Comarca de Santiago, a qual falou sobre o período de campanha para as Eleições 2016.
Segundo Ana Paula, para as Eleições Municipais de 2016 várias alterações foram realizadas na legislação eleitoral, dentre outras, principalmente no que tange ao período de campanha eleitoral, que passou a ser de 45 dias, à propaganda eleitoral, com maiores restrições, e também no que diz com os financiamentos de campanha apenas por pessoas físicas e limitação de gastos pelos candidatos.
Em relação a Processos de Impugnação em Santiago e na área de abrangência da 44ª Zona Eleitoral, Ana Paula destacou que até o presente momento não há nenhum julgamento acerca de impugnação a pedido de registro de candidatura de candidatos de Santiago ou dos outros Municípios da 44ª Zona Eleitoral.
Para o dia das eleições, de acordo com a Magistrada, continuam em vigor as mesmas regras dos anos anteriores, ou seja, apenas é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor. Qualquer outra forma de propaganda é ilícita, assim como o transporte de eleitores.
Quanto à fiscalização, ela informa que sempre se dá primeiro através da própria Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral e, havendo crime eleitoral, também pelas Autoridades Policiais.
Caso algum eleitor tenha denúncia a fazer, ele deve procurar o Ministério Público Eleitoral ou diretamente o cartório da Justiça Eleitoral para fazer a sua denúncia.
Conforme Ana Paula, a colocação de cavaletes e placas é proibida, assim como também é proibida qualquer propaganda eleitoral em bens públicos e locais de acesso ao público (lojas, restaurantes, cinema, mesmo que de propriedade particular). “A propaganda em bens particulares apenas é permitida em adesivo ou papel, até o limite de 0,5m². A distribuição de “santinhos” é permitida até às 22 horas do dia anterior às eleições”, destacou.
“Vivemos em um país no qual a democracia nos autoriza a escolher nossos representantes. Esse momento de campanha eleitoral, portanto, é de extrema importância para que possamos conhecer as pessoas que estão se dispondo a nos representar, pois o voto que depositamos é, sobretudo, um voto de confiança. Então, que cada eleitor tenha a consciência da importância do seu voto e que o deposite naquele(a) que demonstre com atitudes ser merecedor(a), finalizou a Juíza Eleitoral Ana Paula Níquel.
Ações de Impugnação de Registros de Candidaturas
Jaguari
Candidato a prefeito – José Ivo Patias – PDT
Candidatos a vereadores – Donisete Misieviski – PDT
Catina Monteiro Frescura – PDT
Nova Esperança do Sul
Candidata a vice-prefeita – Jéssica Noronha Manara – PMDB – Coligação Somos Todos Nova Esperança do Sul – PMDB – PDT – PSDB – PTB
Candidatos a vereadores – Cleomar Brasil – PMDB
José Airton Sudati – PDT
Rodrigo Pivoto – PP
Luiz Antônio dos Reis Flores – PP
São Vicente do Sul
Candidato a prefeito – Jorge Martins – PTB
Candidato a vereador – Élvio Martins Batista – SD
São Francisco de Assis
Candidato a prefeito – Jorge Ernani da Silva Cruz – PP – Coligação Paixão por São Chico – PP-PR-PSDB
Candidato a vereador – Jeremias de Oliveira – PDT – Coligação União do Povo Assisense – PDT-PMDB-PTB
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