sexta-feira , 21 janeiro 2022

Famílias recebem Títulos de Propriedade de suas terras

A tarde de sábado, 20, foi de muita alegria e emoção para toda a comunidade de Capão do Cipó, pois foi a data escolhida pela Administração Municipal para a entrega dos Títulos de Propriedade às famílias dos assentamentos Santa Rita, 14 de Julho e Sepé Tiaraju. Foram 85 famílias que receberam o documento, durante um grande evento realizado no Pavilhão de Eventos da Expo Cipó. Após 35 anos de espera, de muita luta e busca incessante para conquistar o documento de posse de suas terras, com a ajuda do prefeito Osvaldo Froner, o sonho se tornou realidade, pois o prefeito, durante os seus mandatos sempre se interessou em procurar os meios corretos em parceria com políticos influentes no Governo Federal.

O senador Luís Carlos Heinze também teve um papel muito importante, assim como o superintendente do Incra no RS, Gilmar Tietböhl Rodrigues. Essas forças unidas resultaram nessa grande conquista a toda a comunidade de Capão do Cipó.

As famílias que receberam esses títulos estavam radiantes de felicidade, pois o sonho de se tornarem proprietárias estava realizado.

Ao todo, 1.681,5 hectares foram tituladas pela autarquia federal, transferindo de modo definitivo e de forma onerosa a propriedade das parcelas aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

No assentamento Santa Rita, 37 famílias atenderam aos requisitos da titulação em uma área de 839,4 hectares. O projeto foi o primeiro criado pelo Incra no município, em 1987.

O assentamento 14 de Julho foi incorporado ao PNRA em 1992, e 25 unidades familiares foram tituladas nesta etapa, perfazendo 410,9 hectares.

Outras 23 famílias distribuídas em 431,2 hectares foram contempladas no assentamento Sepé Tiaraju, formalizado pelo instituto em 1993.

O valor a ser pago pelo Título de Domínio depende da região e do tamanho do lote. A quitação pode ser feita à vista (com desconto) ou em até 20 anos, com três de carência, em prestações anuais.

De acordo com o superintendente do Incra/RS, Gilmar Tietböhl, a titulação permite segurança jurídica às famílias e fortalece a cidadania dos beneficiários.

Há ainda 15 famílias que estão em processo de regularização, os quais receberão os seus títulos em uma próxima oportunidade. Várias autoridades estiveram participando do evento, na tarde de sábado, que contou com a presença do Superintendente Regional do Incra no Rio Grande do Sul, Gilmar Tietböhl Rodrigues, o Senador Luiz Carlos Heinze, Presidente do Ipê Júlio Ruivo, prefeitos da região, vereadores, representante de entidades sindicais, assessores do deputado Federal Sanderson e do deputado Estadual Ernani Polo, entre outros.

A titulação permite a segurança jurídica às famílias e fortalece a cidadania dos beneficiários
Foto: Divulgação

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