sábado , 23 junho 2018

Postos de combustíveis devem exibir o preço do diesel antes e depois da redução

Caso não repassem o reajuste, os postos podem ser suspensos, interditados, ter a licença cassada ou multados entre R$ 658 e R$ 9,88 milhões.

Os postos de combustíveis estão obrigados desde a quarta-feira, 06, a informar a redução de mais de 40 centavos no preço do óleo diesel por meio de placas, faixas ou cartazes de fácil visualização. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União.
A portaria 760/2018, do Ministério da Justiça, estabelece as regras de fiscalização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor “para que seja resguardado o direito ao repasse do reajuste do valor do óleo diesel aos consumidores finais”.
Pela portaria, os postos de combustível devem informar o valor do diesel desde 1º de junho na comparação com o dia 21 de maio, data usada como base pelo governo para promover a diminuição no valor do combustível. Para demonstrar a diferença de preços, o posto poderá usar “cartaz, placa, faixa ou similar”. A fiscalização ficará a cargo de Procons estaduais e municipais.
Em Santiago, os postos estão se adequando as novas regras, sendo que os proprietários estão fixando em cartazes nas bombas os preços anteriores e os comercializados atualmente, tudo isso, para que o consumidor acompanhe de perto a redução dos valores de cada estabelecimento comercial. Os preços ainda estão tendo uma variação entre um posto e outro, sendo que esta diferença chega até R$ 0,11 por litro no diesel. Para isso é bom que o consumidor pesquise o menor preço na cidade, com isso a economia no diesel poderá ser ainda maior.
Os postos que não cumprirem esta determinação poderão sofrer multas pesadas que podem chegar até R$ 9,88 milhões, e ainda podem ser suspensos, interditados e ter a licença cassada.

 

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