domingo , 17 fevereiro 2019

Processo de Impeachment no Senado, saiba o que acontece agora

Foi aprovado na Câmara, e o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff chega ao Senado nesta segunda-feira (18). Na Casa, são previstas três votações em plenário até a conclusão do processo:

– Os senadores terão que eleger uma comissão especial para analisar o caso. O colegiado será formado por 21 senadores titulares e 21 suplentes.

– O colegiado tem até 48 horas para se reunir e eleger o presidente. O relator terá prazo de dez dias para apresentar um parecer pela admissibilidade ou não do processo.

– O parecer será ser votado na comissão e depois irá ao plenário, que precisa aprovar por maioria simples (metade dos presentes na sessão mais).

– Se aprovado o relatório no plenário, será considerado instaurado o processo, e a presidente será notificada. Ela será afastada por até 180 dias para que ocorra o julgamento, e o vice-presidente assumirá a Presidência da República. – Neste período a presidente poderá se defender, e um novo parecer da comissão especial deverá analisar a procedência da acusação, com base na análise de provas.

De novo, esse parecer terá que ser aprovado por maioria simples – Se aprovado o parecer, inicia a fase de julgamento, que é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.

– Para que a presidente perca o cargo, o impeachment tem que ser aprovado por dois terços dos senadores – 54 dos 81. – Os prazos previstos para cada etapa do processo poderão ser alterados de acordo com decisão do presidente do Senado.

 

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