terça-feira , 19 março 2024

Santiago recebeu Sessão do Pleno do TCE-RS

Santiago recebeu Sessão do Pleno do TCE-RS
Texto e Foto: Carine Martins

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou na quarta-feira, 16, às 19h, uma sessão plenária na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões URI – Câmpus Santiago.
O deslocamento da Corte para as instituições universitárias visa aproximar a comunidade acadêmica e local das atividades desenvolvidas pelo TCE-RS. A sessão plenária do Tribunal de Contas em Santiago foi aberta ao público e também transmitida pelo portal do TCE, via internet. O Pleno ocorreu no Salão de Atos da URI.
Para falar sobre a descentralização, o jornal A Folha conversou com o Presidente do TCE-RS, Marco Peixoto, o qual contou que todos os anos o Tribunal escolhe um município e uma universidade para descentralizar o trabalho interno do TCE e este ano, por uma escolha sua, Santiago recebeu a atividade e Marco Peixoto ressaltou, que sua escolha foi motivada por ele ser santiaguense e também a URI, a qual atende toda região do Vale do Jaguari.
A finalidade da descentralização é mostrar aos alunos, professores e a comunidade em geral, qual procedimento é desenvolvido pelo TCE-RS, através das sessões plenárias do Tribunal de Contas em Porto Alegre. “Esta sessão é conduzida pelo presidente, onde os demais conselheiros apresentam os seus relatórios e votos dos processos que são pautados e ao mesmo tempo é uma aula prática oferecida aos alunos”, comentou. São três cursos que participaram do pleno, Direito, Ciências Contábeis e Administração, que são as áreas mais afins do Tribunal de Contas.
O evento realizado no Salão de Atos da URI – Câmpus Santiago contou com a presença de prefeitos, servidores de Câmaras Municipais e secretários municipais, e serviu para que todos conheçam o desenrolar da sessão, e futuramente pode servir de embasamento, para que haja por parte das prefeituras e Câmaras de Vereadores, um desdobramento do seu trabalho que vai passar pela aprovação do TCE-RS. “Todas as contas de governo e das prefeituras, assim como dos presidentes de câmaras e vereadores são apreciadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas”, frisou Marco Peixoto.
Conforme o presidente, a descentralização é uma forma de oferecer, gratuitamente a oportunidade das pessoas, como é a condução deste trabalho importante no estado, que é a fiscalização do recurso público, tentando impedir que haja falhas ou desvios de recursos.
“Quando assumi a presidência do Tribunal de Contas, fiz uma promessa, trabalhar no sentido de orientar todos os prefeitos e vereadores de qual procedimentos ele devem ter, em relação à aplicação dos recursos públicos”, contou. Marco disse que para isso, ele realizou palestras em todo o estado do Rio Grande do Sul e, faltava vir ao município de Santiago. Na quarta-feira, 16 de agosto no período da tarde, foi realizada uma fala na Câmara de Vereadores pelo presidente Marco Peixoto e também dos técnicos que atuam no TCE-RS.
Durante a noite, na URI, foi realizada a 30ª sessão do Pleno, contou com o deslocamento da Corte para o interior do Estado, o que faz parte da descentralização das atividades do TCE-RS, que visa à aproximação da comunidade acadêmica com o Tribunal.
A sessão contoucom a participação dos estudantes de direito da Universidade e da comunidade local. Além do julgamento dos processos, o Pleno foi marcado por homenagens. A Corte do TCE-RS entregou diplomas aos diretores e coordenadores de cursos da URI e a escultura “O gaúcho” ao diretor-geral do Câmpus, Francisco Assis Gorski,  esta foi uma forma de agradecer a iniciativa da atividade e o comprometimento com o ensino.
Na oportunidade, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marco Peixoto, também recebeu uma homenagem do corpo de docentes da instituição, que destacaram as realizações do conselheiro em sua vida pública.
Participaram da sessão plenária os conselheiros Cezar Miola, IradirPietroski, Estilac Xavier e Alexandre Postal, os conselheiros-substitutos Renato Azeredo, Ana Warpechowski e Letícia Ramos e o adjunto de procurador do Ministério Púbico de Contas, Ângelo Borghetti.

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