segunda-feira , 6 dezembro 2021

Usar ou não o farol ligado?

Usar ou não o farol ligado?
dsc_0163-capa

Muitos motoristas ainda estão com dúvida quanto ao uso ou não do farol aceso nas estradas federais e estaduais do país. A lei que regulamentava esta regra, foi suspensa por uma liminar, o motivo, falta de sinalização. Então surgiu a dúvida, usar ou não o farol aceso. Para responder esta pergunta o jornal A Folha conversou com Paulo Ricardo Oliveira, Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da 12ª Delegacia da PRF.
Conforme Paulo Ricardo é importante que os motoristas continuem a usar o farol ligado, pois assim já vão criando o hábito, pois a liminar que suspende o uso pode ser derrubada a qualquer momento. Com a suspenção desde setembro, não está havendo a fiscalização nas estradas, mas assim que a liminar for derrubada, a fiscalização será retomada e, quem não estiver cumprindo a lei será multado. De acordo com o policial, o motivo da suspensão é que muitas rodovias entram no perímetro urbano e se entrelaçam, mas ressaltou que esta questão acontece em cidades de grande porte e, que em Santiago, a sinalização é bem definida.
A Advocacia-Geral da União – AGU entrou no mês de setembro com um recurso na Justiça Federal em Brasília contra a decisão liminar que suspendeu a cobrança de multa a motoristas que transitarem com o farol desligado nas rodovias de todo o País.

Entenda o que levou à suspensão do uso do farol

A liminar considera falta de sinalização. No dia 2 desetembro, o juiz federal Renato Borelli, da 20.ª Vara Federal, determinou em caráter liminar a suspensão das multas até que as rodovias estejam devidamente sinalizadas, com base em ação civil pública movida pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVAT). O juiz entendeu que os motoristas não podem ser penalizados por falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.

A Lei

A lei federal, a qual determina o uso de farol baixo por todos os veículos, até durante o dia, entrou em vigor no dia08 de julho, descumprir esta lei é considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e 4 pontos na carteira nacional de habilitação (CNH).Quem já foi autuado durante a vigência da lei e fiscalização, não terá como desfazer a multa.
O objetivo da lei, de acordo com o governo, é aumentar a segurança nas estradas e reduzir o número de acidentes, especialmente colisões frontais.A Polícia Rodoviária Federal (PRF), destaca que o uso de farol baixo durante o dia permite que o veículo seja visualizado a uma distância de três quilômetros por quem trafega no sentido contrário.

Os comentários estão fechados.

Scroll To Top